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Doutrina » Eleitoral Publicado em 31 de Julho de 2012 - 13:25

Impugnações a candidatura e a aplicação da Lei da Ficha Limpa

O processo de registro de candidaturas inicia com a publicação dos pedidos de registro, momento a partir do qual começa a contar o prazo de cinco dias para impugnações que podem ser apresentadas por partidos, coligações, candidatos e pelo Ministério Publico
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 16:50

PRR5 denuncia prefeito de Traipu (AL) por desvio e apropriação de verbas públicas

Segundo o Ministério Público Federal, Marcos Santos teria montado uma organização criminosa para desviar recursos federais repassados ao município
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 13:20

Município baiano é impedido de afastar servidores por excesso de despesa

Para o município, o concurso público realizado em 2001 deve ser anulado porque não foram observados, pela administração anterior, os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 14:10

STJ ajusta aplicação de juros em honorários resultantes de desapropriação em área onde hoje é o Galeão

Os advogados já haviam recebido parte dos honorários devidos por sucessores dos antigos proprietários, mas, discordância entre o valor dos títulos e a correção devida no processo de execução estendeu a disputa judicial sobre o saldo remanescente
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 11:33

O espólio não pode figurar como parte passiva na ação de alimentos

A ação foi ajuizada por S.T.R. e outra, por meio de seu representante legal, porque pretendiam continuar recebendo a pensão alimentícia, no valor de R$ 1.500,00, que, segundo eles, era paga por seu pai enquanto vivo
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 15:03

Justiça democrática

Condições essenciais para que possa ter no país uma Justiça verdadeiramente
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 12:29

Condenados por participação no ?Escândalo da Mandioca? têm pedido de liminar negado

Operações fraudolentas envolvendo notas frias e "laranjas" em Pernambuco desfalcaram juntas mais de 1 milhão dos cofres públicos
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 10:40

Negada religação de água e luz para ocupante de uma área pública

Ação de obrigação de fazer pleiteando a ligação de água e luz
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 10:01

Uma década depois, STF pode definir caso Pimenta Neves, diz acusação.

Defensor da família de Sandra, morta em 2000, prevê solução neste ano.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00

Habeas corpus liberatório. Homicídio qualificado. Pretendida progressão para o regime semi-aberto.

Precedentes. Acolhimento.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 13:00

Concedidas liminares contra empresas de telefonia celular para providências relativas a telefones com defeito

As decisões têm por base a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em consonância com a orientação do Ministério da Justiça que, por meio dos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, atribuiu caráter de essencialidade aos aparelhos de telefonia celular.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00

Processo Civil. Ação de Usucapião. Extinção por Abandono. Intimação Pessoal. Necessidade.

Recurso provido.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00

Novo CPC e a ameaça ao Devido Processo.

Blog do Prof. Dr. Costa Machado destinado a debater o Novo Código de Processo Civil
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00

Conciliação. Natureza jurídica.

Efeitos produzidos no processo.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00

Direito tributário. Execução fiscal.

Arrematação.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00

Habeas corpus. Alegação de falta de justa causa. Improcedência.

Trancamento da ação penal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00

Ação Civil Pública. Pensão de mercê. Impossibilidade do pagamento.

Sentença mantida em reexame. Recurso improvido.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:32

Candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas tem direito à nomeação

O reclamante participou do concurso público realizado pela reclamada, concorrendo a uma vaga existente na cidade de Ipatinga, tendo sido aprovado em segundo lugar.
Array Publicado em 2009-10-27T04:00:00+00:00

Ação de indenização. Apelação cível. Agressão verbal.

Recurso a que se nega seguimento.

Exibindo resultado de 4941 até 4960 de um total de 41113

O processo de registro de candidaturas inicia com a publicação dos pedidos de registro, momento a partir do qual começa a contar o prazo de cinco dias para impugnações que podem ser apresentadas por partidos, coligações, candidatos e pelo Ministério Publico

Segundo o Ministério Público Federal, Marcos Santos teria montado uma organização criminosa para desviar recursos federais repassados ao município

Para o município, o concurso público realizado em 2001 deve ser anulado porque não foram observados, pela administração anterior, os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal

Os advogados já haviam recebido parte dos honorários devidos por sucessores dos antigos proprietários, mas, discordância entre o valor dos títulos e a correção devida no processo de execução estendeu a disputa judicial sobre o saldo remanescente

A ação foi ajuizada por S.T.R. e outra, por meio de seu representante legal, porque pretendiam continuar recebendo a pensão alimentícia, no valor de R$ 1.500,00, que, segundo eles, era paga por seu pai enquanto vivo

Condições essenciais para que possa ter no país uma Justiça verdadeiramente

Operações fraudolentas envolvendo notas frias e "laranjas" em Pernambuco desfalcaram juntas mais de 1 milhão dos cofres públicos

Ação de obrigação de fazer pleiteando a ligação de água e luz

Defensor da família de Sandra, morta em 2000, prevê solução neste ano.

Precedentes. Acolhimento.

As decisões têm por base a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em consonância com a orientação do Ministério da Justiça que, por meio dos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, atribuiu caráter de essencialidade aos aparelhos de telefonia celular.

Recurso provido.

Blog do Prof. Dr. Costa Machado destinado a debater o Novo Código de Processo Civil

Efeitos produzidos no processo.

Arrematação.

Trancamento da ação penal.

Sentença mantida em reexame. Recurso improvido.

O reclamante participou do concurso público realizado pela reclamada, concorrendo a uma vaga existente na cidade de Ipatinga, tendo sido aprovado em segundo lugar.

Recurso a que se nega seguimento.

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